Termos de utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO WWW.SAFEORFAKE.EU

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

(Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico)

  • Designação Social. AIJU-ASOCIACIÓN DE INVESTIGACIÓN DE LA INDUSTRIA DEL JUGUETE, CONEXAS Y AFINES , -en adelante, LA EMPRESA-
  • NIPC: G03182862
  • Morada. AV. DE LA INDUSTRIA, 23
  • Email. proyectosseguridad@aiju.es
  • Telefone. 96 555 44 75

UTILIZAÇÃO DA WEB

A EMPRESA fornece acesso a uma infinidade de informações e serviços pertencentes à EMPRESA que assume a responsabilidade pelo uso do sítio web. Esta responsabilidade estende-se aos registos necessários para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nestes registos o utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que a EMPRESA oferece através do seu sítio web. A EMPRESA reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação por não estarem relacionados com o objetivo. Em qualquer caso, a EMPRESA, como administradora do seu sítio web, agirá diligentemente assim que tomar conhecimento de atos cometidos contra estes Termos de Uso ou sua Política de Privacidade.

POLITICA DE LINKS

Os links não são controlados pela EMPRESA e, portanto, não é responsável pelo conteúdo de qualquer sítio web vinculado ou qualquer link encontrado em qualquer site vinculado, ou qualquer alteração ou atualização de tais sítios. A EMPRESA está apenas a fornecer esses links como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica a aprovação do sítio web pela EMPRESA.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A EMPRESA por si só ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio web, assim como os elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Todos os direitos reservados. De acordo com os artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, do Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o texto revisto da Lei da Propriedade Intelectual, regularizando, clarificando e harmonizando as disposições legais em vigor sobre a matéria, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu método de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem autorização da EMPRESA. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pelo seu titular.

Todos os conteúdos publicados no sítio web e especialmente os desenhos, textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones, botões, bem como nomes comerciais, marcas ou desenhos e qualquer outro sinal suscetível de uso industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA. Em nenhum caso se entenderá que é concedida qualquer licença ou renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem é conferido qualquer direito ou expectativa de direito e, em particular, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a prévia autorização expressa da EMPRESA.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A EMPRESA só será responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado da utilização do sítio web quando tais danos sejam diretamente atribuíveis a uma ação incorreta desta entidade, tendo provado que não cumpriu os requisitos e exigências legais e regulamentares. É da responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas técnicas adequadas para controlar razoavelmente os riscos da navegação aberta na Internet e evitar danos ao seu equipamento, perda de dados e roubo de informações confidenciais. A EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer danos que possam advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional deste sítio web ou nos dispositivos e equipamentos informáticos dos utilizadores, motivados por causas alheias à EMPRESA, que impeçam ou atrasem a prestação de serviços ou a navegação através do sítio web, ou atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas, ou pela impossibilidade de prestar o serviço ou permitir o acesso por causas não imputáveis ​​à EMPRESA devido ao usuário, terceiros, ou casos de força maior. A EMPRESA não será responsabilizada se não tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou informação a que se refere ou recomenda através dos seus links é ilícita ou que prejudica bens ou direitos de terceiros sujeitos a indemnização, ou, se o fizer, atua diligentemente para excluir ou desativar o link ou as informações correspondentes.

SEGURANÇA DA WEB

O sítio web utiliza técnicas de segurança da informação frequentemente aceites na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acessos, comunicações seguras ou mecanismos criptográficos, entre outros, tudo com o objetivo de prevenir e reduzir incidentes de segurança de dados (confidencialidade, integridade e disponibilidade). Para atingir estes objetivos, o utilizador aceita que o fornecedor obtenha dados para efeitos da correspondente autenticação dos controlos de acesso e da prestação dos serviços que devem ser executados para a utilização do sítio web.

A segurança online também é estabelecida através dos parâmetros de configuração dos diferentes navegadores web, pelo que se recomenda vivamente a sua consulta.

JURISDIÇÃO E LEIS APLICÁVEIS

A lei aplicável a estas condições será a Lei Espanhola. Para quaisquer litígios que possam surgir em relação às presentes condições, as partes, com renúncia à sua própria jurisdição, submetem-se expressamente aos Tribunais do domicílio indicado nos DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ocasionalmente, os presentes Termos de Utilização podem ser revistos para refletir alterações na legislação em vigor, actualizações dos nossos procedimentos de recolha e utilização de informações, o aparecimento de novos serviços ou a exclusão de outros. Estas alterações entrarão em vigor após a sua publicação no sítio web, pelo que é importante que o utilizador reveja regularmente estes Termos de Utilização para se manter informado sobre quaisquer alterações.