{"id":2211,"date":"2023-11-10T12:47:39","date_gmt":"2023-11-10T11:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.safeorfake.eu\/?page_id=2211"},"modified":"2023-11-10T13:09:42","modified_gmt":"2023-11-10T12:09:42","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.safeorfake.eu\/pt-pt\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2><strong>TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WWW.SAFEORFAKE.EU<\/strong><\/h2>\n<h3>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>(Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico)<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Designa\u00e7\u00e3o Social<\/strong>. AIJU-ASOCIACI\u00d3N DE INVESTIGACI\u00d3N DE LA INDUSTRIA DEL JUGUETE, CONEXAS Y AFINES , -en adelante, LA EMPRESA-<\/li>\n<li><strong>NIPC<\/strong>: G03182862<\/li>\n<li><strong>Morada<\/strong>. AV. DE LA INDUSTRIA, 23<\/li>\n<li><strong>Email<\/strong>. <a href=\"mailto:proyectosseguridad@aiju.es\">proyectosseguridad@aiju.es<\/a><\/li>\n<li><strong>Telefone<\/strong>. 96 555 44 75<\/li>\n<\/ul>\n<h3>UTILIZA\u00c7\u00c3O DA WEB<\/h3>\n<p>A EMPRESA fornece acesso a uma infinidade de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os pertencentes \u00e0 EMPRESA que assume a responsabilidade pelo uso do s\u00edtio web. Esta responsabilidade estende-se aos registos necess\u00e1rios para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nestes registos o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a EMPRESA oferece atrav\u00e9s do seu s\u00edtio web. A EMPRESA reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o por n\u00e3o estarem relacionados com o objetivo. Em qualquer caso, a EMPRESA, como administradora do seu s\u00edtio web, agir\u00e1 diligentemente assim que tomar conhecimento de atos cometidos contra estes Termos de Uso ou sua <a href=\"https:\/\/www.safeorfake.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n<h3>POLITICA DE LINKS<\/h3>\n<p>Os links n\u00e3o s\u00e3o controlados pela EMPRESA e, portanto, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de qualquer s\u00edtio web vinculado ou qualquer link encontrado em qualquer site vinculado, ou qualquer altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de tais s\u00edtios. A EMPRESA est\u00e1 apenas a fornecer esses links como uma conveni\u00eancia, e a inclus\u00e3o de qualquer link n\u00e3o implica a aprova\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web pela EMPRESA.<\/p>\n<h3>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n<p>A EMPRESA por si s\u00f3 ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste s\u00edtio web, assim como os elementos nele contidos (a t\u00edtulo de exemplo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Todos os direitos reservados. De acordo com os artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba, n.\u00ba 1, segundo par\u00e1grafo, do Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, que aprova o texto revisto da Lei da Propriedade Intelectual, regularizando, clarificando e harmonizando as disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor sobre a mat\u00e9ria, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o seu m\u00e9todo de disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem autoriza\u00e7\u00e3o da EMPRESA. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pelo seu titular.<\/p>\n<p>Todos os conte\u00fados publicados no s\u00edtio web e especialmente os desenhos, textos, imagens, v\u00eddeos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, bem como nomes comerciais, marcas ou desenhos e qualquer outro sinal suscet\u00edvel de uso industrial e comercial est\u00e3o sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA. Em nenhum caso se entender\u00e1 que \u00e9 concedida qualquer licen\u00e7a ou ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos, nem \u00e9 conferido qualquer direito ou expectativa de direito e, em particular, de altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos referidos conte\u00fados sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa da EMPRESA.<\/p>\n<h3>LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n<p>A EMPRESA s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web quando tais danos sejam diretamente atribu\u00edveis a uma a\u00e7\u00e3o incorreta desta entidade, tendo provado que n\u00e3o cumpriu os requisitos e exig\u00eancias legais e regulamentares. \u00c9 da responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas t\u00e9cnicas adequadas para controlar razoavelmente os riscos da navega\u00e7\u00e3o aberta na Internet e evitar danos ao seu equipamento, perda de dados e roubo de informa\u00e7\u00f5es confidenciais. A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que possam advir de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias e\/ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional deste s\u00edtio web ou nos dispositivos e equipamentos inform\u00e1ticos dos utilizadores, motivados por causas alheias \u00e0 EMPRESA, que impe\u00e7am ou atrasem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou a navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do s\u00edtio web, ou atrasos ou bloqueios no uso causados por defici\u00eancias ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas, ou pela impossibilidade de prestar o servi\u00e7o ou permitir o acesso por causas n\u00e3o imput\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 EMPRESA devido ao usu\u00e1rio, terceiros, ou casos de for\u00e7a maior. A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada se n\u00e3o tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou informa\u00e7\u00e3o a que se refere ou recomenda atrav\u00e9s dos seus links \u00e9 il\u00edcita ou que prejudica bens ou direitos de terceiros sujeitos a indemniza\u00e7\u00e3o, ou, se o fizer, atua diligentemente para excluir ou desativar o link ou as informa\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n<h3>SEGURAN\u00c7A DA WEB<\/h3>\n<p>O s\u00edtio web utiliza t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o frequentemente aceites na ind\u00fastria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acessos, comunica\u00e7\u00f5es seguras ou mecanismos criptogr\u00e1ficos, entre outros, tudo com o objetivo de prevenir e reduzir incidentes de seguran\u00e7a de dados (confidencialidade, integridade e disponibilidade). Para atingir estes objetivos, o utilizador aceita que o fornecedor obtenha dados para efeitos da correspondente autentica\u00e7\u00e3o dos controlos de acesso e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que devem ser executados para a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web.<\/p>\n<p>A seguran\u00e7a online tamb\u00e9m \u00e9 estabelecida atrav\u00e9s dos par\u00e2metros de configura\u00e7\u00e3o dos diferentes navegadores web, pelo que se recomenda vivamente a sua consulta.<\/p>\n<h3>JURISDI\u00c7\u00c3O E LEIS APLIC\u00c1VEIS<\/h3>\n<p>A lei aplic\u00e1vel a estas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a Lei Espanhola. Para quaisquer lit\u00edgios que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es, as partes, com ren\u00fancia \u00e0 sua pr\u00f3pria jurisdi\u00e7\u00e3o, submetem-se expressamente aos Tribunais do domic\u00edlio indicado nos DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n<h3>MODIFICA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>Ocasionalmente, os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o podem ser revistos para refletir altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, actualiza\u00e7\u00f5es dos nossos procedimentos de recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, o aparecimento de novos servi\u00e7os ou a exclus\u00e3o de outros. Estas altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web, pelo que \u00e9 importante que o utilizador reveja regularmente estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o para se manter informado sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WWW.SAFEORFAKE.EU DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico) Designa\u00e7\u00e3o Social. AIJU-ASOCIACI\u00d3N DE INVESTIGACI\u00d3N DE LA INDUSTRIA DEL JUGUETE, CONEXAS Y AFINES , -en adelante, LA EMPRESA- NIPC: G03182862 Morada. AV. DE LA INDUSTRIA, 23 Email. proyectosseguridad@aiju.es Telefone. 96 555 44 75 UTILIZA\u00c7\u00c3O DA WEB A EMPRESA fornece acesso a uma infinidade de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os pertencentes \u00e0 EMPRESA que assume a responsabilidade pelo uso do s\u00edtio web. 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